Brasília

O general da reserva Augusto Heleno deixou o comando militar e passou a cumprir prisão domiciliar após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada no âmbito das investigações que apuraram a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em episódios considerados atentatórios ao Estado Democrático de Direito.

A decisão leva em conta a idade avançada de Heleno e seu estado de saúde. Segundo a determinação judicial, ele deverá cumprir a prisão em sua residência, sob medidas restritivas, incluindo limitações de deslocamento e comunicação, conforme previsto pelo STF.

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno ocupou posição estratégica no governo Bolsonaro e é denunciado em investigações que analisam a atuação de autoridades civis e militares em tentativas de desestabilização institucional. O afastamento do comando militar marca mais um desdobramento das apurações realizadas pela Corte.

O caso reforça o avanço das investigações sobre a responsabilidade de agentes públicos e militares nos fatos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. O STF segue analisando o conjunto de provas e depoimentos para definir eventualmente responsabilidades criminais.